Termos de Uso
Última atualização: 5 de agosto de 2026.
Ao acessar este site, enviar um formulário ou participar das atividades divulgadas, o usuário declara ter lido estes Termos e concorda em utilizar os canais e conteúdos de forma lícita e responsável.
1. Identificação do responsável
Responsável: ALVES BATISTA E MONTEIRO ASSESSORIA LTDA
Nome fantasia: Protegendo Patrimônio
CNPJ: 37.109.145/0001-35
E-mail: [email protected]
2. Finalidade do site
O site apresenta conteúdos informativos e páginas de inscrição para eventos, seminários, aulas, materiais e comunicações sobre planejamento e proteção patrimonial. Informações sobre datas, horários, formato, disponibilidade e gratuidade são as exibidas na página específica da atividade.
3. Natureza informativa do conteúdo
Os conteúdos possuem finalidade educacional e informativa. Eles não substituem análise jurídica, tributária, contábil, financeira ou sucessória individualizada. Decisões patrimoniais devem considerar a situação concreta e, quando necessário, orientação de profissionais habilitados.
Não há promessa de resultado específico, economia determinada, proteção absoluta ou adequação automática de qualquer estratégia a todos os participantes.
4. Inscrição e informações fornecidas
Para participar, o usuário poderá informar nome, e-mail e WhatsApp. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e próprios, e a não utilizar informações de terceiros sem autorização.
A inscrição poderá gerar comunicações relacionadas ao evento, incluindo lembretes, materiais, alterações operacionais e acesso a grupos de WhatsApp. O tratamento de dados é detalhado na Política de Privacidade.
5. Datas, conteúdo e disponibilidade
Programação, palestrantes, horários, links, formato e materiais podem ser ajustados por motivos técnicos, operacionais ou de força maior. Quando possível, alterações relevantes serão comunicadas pelos canais informados pelo participante.
O acesso a gravações, materiais complementares ou grupos não é garantido além do que estiver expressamente divulgado na oferta da atividade.
6. Uso adequado
É proibido:
- usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, arquivos ou sistemas sem autorização;
- interferir no funcionamento, segurança, métricas ou testes das páginas;
- copiar, revender, redistribuir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização;
- enviar dados falsos, maliciosos ou automatizados por meio dos formulários.
7. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, vídeos, aulas, imagens, marcas, materiais e demais conteúdos disponibilizados pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere direitos de propriedade ou licença de exploração comercial, salvo autorização expressa.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode encaminhar o usuário a serviços de terceiros, incluindo WhatsApp e plataformas de publicidade, vídeo, hospedagem ou comunicação. Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e práticas, pelos quais são responsáveis.
9. Funcionamento e limitações técnicas
São empregados esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro. Podem ocorrer indisponibilidades, interrupções, falhas de conexão, manutenção, bloqueios de navegador, problemas em serviços externos ou eventos fora do controle do responsável.
10. Responsabilidade
O responsável não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais, por informações incorretas fornecidas pelo usuário, por falhas de terceiros ou por danos decorrentes de uso contrário a estes Termos. Nada nesta cláusula exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que integra estes Termos.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.
13. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, inclusive as normas de proteção do consumidor quando incidentes.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].